Processo 644570/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:13
Autuado em 14/03/2008 17:13
Oficio de encaminhamento 106/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1777/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1777/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1777/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CELITO JOSÉ BEVILAQUA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE

Juntadas
DataDescrição
28/05/2009 07:55 do Protocolo nº 238464/09, referente resposta ao Ofício 197/09-ODL-DAT (fls. 180 a 248).
17/04/2008 13:04 do Protocolo nº 175833/08, referente documentos de fls. 28 a 158.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1777/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 772/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 524/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 3/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2009 09:49 DP Processo em remessa externa
26/11/2009 11:31 DP  
26/11/2009 11:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 2928/2009 -
23/10/2009 11:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1372/2009 -
09/10/2009 10:58 S2C  
09/10/2009 09:36 DG  
11/09/2009 09:28 GCNB  
02/09/2009 10:25 SMPjTC Parecer nº 11119/2009 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalvas.
29/05/2009 09:28 DAT Instrução nº 5227/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/05/2009 10:03 DP  
23/04/2009 11:11 DAT Ofício de Diligência nº 196/2009 -
23/04/2009 11:11 DAT Ofício de Diligência nº 197/2009 -
22/04/2009 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 772/2009 -
20/04/2009 11:01 DAT  
26/03/2009 15:42 DAT Instrução nº 1547/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
26/03/2009 10:17 DP Informação nº 542/2009 -
26/03/2009 10:17 DP Informação nº 544/2009 -
26/03/2009 10:17 DP Informação nº 545/2009 -
26/03/2009 10:17 DP Informação nº 546/2009 -
18/03/2009 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 524/2009 -
21/01/2009 17:23 DAT Instrução nº 733/2009 - Ao Relator. Solicitação de desentranhamento de documentos, para trâmite em separado.
19/01/2009 17:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3/2009 -
04/07/2008 10:09 DAT Informação nº 25/2009 - Desapensamento do processo nº 431844/07 e posterior apensamento ao de nº 642829/07.
24/06/2008 14:07 GCHEB  
14/03/2008 17:38 DAT Informação nº 555/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 85710/07.
14/03/2008 17:12 DP  

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